Passo a passo para emitir o passaporte de criança ou bebê no Brasil
Emitir o passaporte para crianças ou bebês no Brasil é um processo que exige atenção aos detalhes. Não importa a idade, do recém-nascido ao adolescente, cada viajante internacional precisa do seu próprio documento de identificação.
É comum que os pais tenham dúvidas na hora de preencher os formulários e organizar documentos. Pensando nisso, desenvolvemos este artigo na forma de um guia completo, no qual detalhamos todos os passos para você conseguir o passaporte do seu filho.
Entenda se é necessária a presença de ambos os pais, qual a documentação exigida e a validade específica do passaporte de acordo com a idade da criança!
Preenchendo o formulário online no site da Polícia Federal
Para começar a emissão do passaporte para crianças você precisa acessar o site oficial do governo federal e preencher o formulário de solicitação de passaporte. Nesta etapa, é preciso ter em mãos:
- Dados pessoais: preencha com os dados da criança ou bebê, exatamente como aparecem na certidão de nascimento. Cuidado com erros de digitação!
- Dados dos pais ou responsáveis: serão solicitadas informações dos pais ou responsáveis legais, incluindo RG, CPF e, se aplicável, número do passaporte.
Revise todas as informações com calma antes de enviar o formulário. Qualquer dado incorreto pode gerar atrasos ou até a necessidade de refazer a sua solicitação.
Pagamento da Taxa GRU — Guia de recolhimento da União
Após o preenchimento do formulário, o sistema gerará a Guia de Recolhimento da União (GRU). Essa taxa é obrigatória para a emissão do passaporte. Você pode imprimir o boleto e pegar em qualquer banco, casas lotéricas ou via internet banking.
O sistema da Polícia Federal pode levar alguns dias úteis para reconhecer o pagamento. Só após a compensação da GRU será possível agendar o atendimento presencial. Guarde o comprovante de pagamento.
Agendamento da entrevista na Polícia Federal
Após o pagamento e compensação da GRU, o próximo passo é agendar o comparecimento presencial na unidade da Polícia Federal mais conveniente para você.
Para fazer isso, acesse novamente o site usado para preencher o formulário e utilize o número do protocolo do formulário e o CPF do solicitante (o da criança/bebê, ou do pai/mãe se for o caso) para escolher a data e o horário disponíveis.
Verifique qual posto da PF realiza o serviço de emissão de passaportes e se há vagas disponíveis. Em algumas cidades, a demanda é alta, então agende com antecedência.
Documentação que deve ser levada no dia do atendimento
No dia do atendimento agendado na Polícia Federal, você precisará apresentar todos os documentos originais. A falta de qualquer um deles pode impedir a continuidade do processo.
A dica é que você organize toda a documentação com antecedência, para chegar no dia com tudo em ordem e evitar problemas. Confira a lista:
- Certidão de nascimento da criança em sua via original;
- Carteira de identidade (RG) se a criança já possuir o documento;
- RG, CNH com foto ou passaporte válido dos pais ou responsáveis legais; e,
- CPF dos pais ou responsáveis legais;
- Comprovante de pagamento da GRU em sua via original.
- Comprovante do agendamento impresso; e,
- Fotografia da criança.
Para crianças com menos de 5 anos, é obrigatória a apresentação de uma foto 5×7 recente (tirada há no máximo 6 meses), colorida, com fundo branco, sem data, sem óculos, com a cabeça da criança centralizada e com expressão neutra (boca fechada e sem sorrir).
Para crianças a partir de 5 anos, a foto é feita na hora pela Polícia Federal, não sendo necessário levar uma foto impressa.
A autorização para emissão do passaporte também pode ser necessária. A presença de ambos os pais é a regra.
Porém, se apenas um dos pais puder comparecer, o outro deve preencher um Formulário de Autorização para Concessão de Passaporte para Menor (disponível no site da PF) e ter a assinatura reconhecida em cartório por autenticidade, que também precisa ser apresentado no dia do atendimento.
Outras situações específicas precisam ser observadas:
- Em caso de falecimento de um dos pais, apresentar a Certidão de Óbito;
- Em caso de ausência de um dos pais por motivo de viagem, apresentar procuração específica reconhecida em cartório;
- Se um dos pais não puder ser localizado ou não consentir, é necessário buscar autorização judicial;
- Em caso de guarda judicial, apresentar o Termo de Guarda.
Comparecimento na Polícia Federal e coleta de dados
No dia agendado, compareça com a criança e todos os documentos originais. Essa é a etapa final de solicitação do passaporte e é o momento em que os agentes realizam a identificação e conferência dos documentos, coleta de dados biométricos e assinaturas:
- Os documentos serão conferidos e a identidade da criança/bebê e dos pais/responsáveis será verificada.
- Para crianças a partir de 5 anos, serão coletadas as digitais e a fotografia no próprio posto da PF. Para bebês e crianças menores de 5 anos, será feita a conferência da foto levada apresentada.
- Crianças maiores podem precisar assinar, dependendo da idade e capacidade. Para bebês, um dos pais assinará no local indicado.
Retirada do passaporte
Após o atendimento, o passaporte não é entregue na hora. Será informado um prazo para retirada, que pode variar de alguns dias a algumas semanas. Você consegue consultar o status do passaporte no site da Polícia Federal usando o número de protocolo.
O passaporte é retirado no mesmo posto da Polícia Federal onde foi solicitado. Geralmente, a presença do menor não é obrigatória para a retirada, mas um dos pais ou responsável legal deve comparecer com documento de identificação.
Validade do passaporte infantil
Os pais devem ter em mente que a validade do passaporte para menores é diferente dos adultos e varia de acordo com a idade da criança:
- 0 a 1 ano incompleto: validade de 1 ano.
- 1 ano completo a 2 anos incompletos: validade de 2 anos.
- 2 anos completos a 3 anos incompletos: validade de 3 anos.
- 3 anos completos a 4 anos incompletos: validade de 4 anos.
- 4 anos completos a 18 anos incompletos: validade de 5 anos.
Quando a autorização de viagem internacional é necessária
O passaporte para crianças e bebês é o documento de identificação internacional, mas ele não substitui a autorização de viagem internacional para menores em todas as situações.
Este é um documento à parte, importante para garantir a segurança da criança e evitar problemas na imigração. Confira as situações em que a autorização deve ser feita:
- Quando a criança viajar desacompanhada dos pais ou responsáveis legais.
- Quando estiver acompanhada de apenas um dos pais. Por exemplo, se a mãe viaja com o filho e o pai não está presente, a autorização do pai ausente é exigida.
- Nas situações em que estiver acompanhada de terceiros (avós, tios, amigos da família, etc.).
Desde 2017, é possível incluir no próprio passaporte uma autorização para que o menor viaje com apenas um dos pais ou desacompanhado. Essa opção deve ser solicitada no momento da emissão do passaporte e é a mais prática, pois já está no documento principal.
Caso tal autorização não conste no passaporte, você pode usar o formulário padrão de autorização de viagem internacional para menor, disponível no site da Polícia Federal.
Ele deve ser preenchido, ter a assinatura dos pais (ou do pai/mãe ausente) reconhecida em cartório por autenticidade e ser apresentado em duas vias originais.
Em casos de divergência entre os pais, falecimento de um deles sem substituição da guarda, ou quando um dos pais está em local incerto, é necessário buscar uma autorização judicial específica para a viagem.
Cuidados com a validade do passaporte especialmente para bebês
Você emitiu o passaporte para crianças e a validade ainda parece longa, mas é preciso um cuidado extra na hora de planejar a viagem: a validade mínima exigida pelo país de destino.
Muitos países ao redor do mundo exigem que o passaporte de qualquer viajante – inclusive crianças e bebês — tenha uma validade mínima de seis meses a partir da data prevista para o retorno ao Brasil.
Isso significa que, mesmo que o passaporte do seu filho ainda seja “válido” por, digamos, quatro meses na data da volta, ele pode não ser aceito.
Essa exigência serve como uma margem de segurança para os países, caso haja alguma alteração nos planos de viagem, como atrasos, doenças ou emergências que prolonguem a estadia.
Com a validade de seis meses, o visitante tem um período extra para regularizar sua situação sem ficar com o documento expirado em solo estrangeiro. Ignorar essa exigência pode levar a problemas sérios e muito estressantes, como:
- Embarque negado: a companhia aérea pode recusar o embarque da criança (e, consequentemente, da família) no aeroporto de origem, pois sabe que ela não atenderá aos requisitos de entrada no destino.
- Entrada recusada no destino: mesmo que consiga embarcar, a criança pode ter a entrada negada pelas autoridades de imigração do país de destino ao desembarcar, resultando em um retorno imediato ao Brasil, com todos os custos e transtornos.
Antes de comprar as passagens, consulte as exigências de validade do passaporte para o país que você e sua família pretendem visitar. Essa informação geralmente está disponível nos sites das embaixadas e consulados dos países de destino no Brasil, ou pode ser confirmada com sua agência de viagens.
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Como você pode ver, emitir o passaporte para crianças é um processo que exige organização e atenção, mas seguindo cada etapa com cuidado, você garantirá que seu pequeno esteja pronto para desbravar o mundo com toda a documentação em dia.
Precisa de suporte para emissão de passaporte de criança ou bebê? Entre em contato conosco para dúvidas, orientação e assessoria especializada!
