Diferença entre passaporte comum e passaporte de emergência

A maioria das pessoas conhece o passaporte comum, mas você sabia que existe um tipo especial de passaporte de emergência? Embora ambos sejam documentos de viagem, eles possuem propósitos, condições de emissão e, principalmente, validades e aceitações muito distintas.

Neste artigo, você vai entender as diferenças entre o passaporte comum e o passaporte de emergência, restrições e outras questões relevantes sobre o tema. Continue a leitura e confira! 

Passaporte comum

O passaporte comum é o documento de viagem mais utilizado e reconhecido globalmente. Ele é emitido pela Polícia Federal e serve para que cidadãos brasileiros possam entrar e sair de outros países, além de funcionar como um documento de identificação oficial no exterior.

Documento padrão para viagens internacionais de turismo, estudo, trabalho, residência, entre outros, e é aceito em praticamente todos os países do mundo, desde que o país de destino não exija um visto específico.

Atualmente, a validade de um passaporte comum no Brasil é de 10 anos para maiores de 18 anos, o que oferece bastante comodidade para viajantes frequentes. Para menores de idade, a validade varia conforme a idade.

O processo de emissão envolve o preenchimento de um formulário online, pagamento de taxa, agendamento e comparecimento presencial em um posto da Polícia Federal para coleta de dados biométricos e entrega de documentos. O prazo para recebimento pode variar, mas geralmente leva algumas semanas.

Passaporte de emergência

O passaporte de emergência é um documento especial, emitido em situações de urgência comprovada, nas quais o viajante não pode esperar pelo prazo de emissão de um passaporte comum.

Ele não deve ser confundido com um “quebra-galho” para quem perdeu o prazo ou se esqueceu de solicitar o passaporte normal. A sua emissão é restrita a casos de necessidade comprovada e inadiável de viagem, como:

• Catástrofes naturais;
• Conflitos armados;
• Necessidade de tratamento de saúde (próprio ou de familiar próximo);
• Proteção do patrimônio (em situações de risco iminente);
• Urgência por motivo de trabalho (com comprovação);
• Necessidade de ajuda humanitária; e,
• Situações que não possam ser adiadas e que o atraso na emissão do passaporte comum possa acarretar grave prejuízo ao requerente. 
• A decisão final sobre a concessão sempre cabe à autoridade emitente (Polícia Federal), que avaliará a comprovação da urgência.

A principal diferença do passaporte de emergência é sua validade extremamente limitada, que é de apenas 1 ano. Além disso, ele não contém chip, o que o diferencia do passaporte comum e pode levantar questionamentos em alguns postos de imigração.

Restrições de aceitação do passaporte de emergência

Devido à sua natureza e à ausência do chip de segurança, o passaporte de emergência pode enfrentar restrições de aceitação em determinados países ou para certos propósitos

Países com restrições

Alguns países, especialmente aqueles que exigem visto eletrônico (e-Visa) ou que participam de programas de isenção de visto (como o ESTA para os EUA, que exige passaporte eletrônico), podem não aceitar o passaporte de emergência. 

Viajar para esses destinos com um passaporte de emergência pode resultar em impedimento de embarque ou negação de entrada. É fundamental verificar as exigências de entrada do país de destino junto ao consulado ou embaixada antes de viajar com esse tipo de documento.

Vistos e programas específicos

A emissão de certos tipos de visto pode ser incompatível com o passaporte de emergência. Programas como o Visa Waiver Program (VWP) dos EUA (que permite a entrada com o ESTA) exigem um passaporte eletrônico, o que exclui o de emergência.

Viagens futuras

Mesmo que seja aceito para a viagem de emergência, é altamente recomendável que o viajante solicite um passaporte comum o mais rápido possível após o retorno, pois a validade limitada e as restrições podem inviabilizar futuras viagens.

Processo de emissão do passaporte de emergência

A emissão do passaporte de emergência é um processo mais rápido, mas depende da comprovação de uma real e inadiável urgência. Como destacamos, ele não é um substituto para a falta de planejamento.

Diferente do passaporte comum, muitas vezes não há um agendamento prévio específico para o de documento na modalidade de emergência. 

Você deve comparecer diretamente a um posto da Polícia Federal (alguns aeroportos internacionais também possuem postos que podem emitir em casos extremos) ou, se estiver no exterior, a um Consulado ou Embaixada do Brasil, explicando a situação e apresentando a documentação comprobatória.

A autoridade da Polícia Federal (ou do Consulado/Embaixada) analisará a documentação e a real necessidade da urgência. A decisão pela emissão do passaporte de emergência é discricionária do órgão.

Se aprovado, o passaporte pode ser emitido em poucas horas ou em um prazo muito reduzido, permitindo a viagem urgente.

Segurança e tecnologia

A tecnologia embarcada nos passaportes é um diferencial importante na segurança e na agilidade dos processos de imigração. O passaporte comum brasileiro atual é um documento eletrônico (biométrico).

Isso significa que ele contém um chip invisível (geralmente localizado na capa traseira) que armazena de forma criptografada dados importantes do titular, como: dados pessoais, foto em alta resolução e impressões digitais.

Esse chip permite que as informações sejam lidas eletronicamente em portões de fronteira automatizados (e-gates) e por leitores específicos, agilizando o processo de imigração e aumentando a segurança contra fraudes e falsificações. 

A presença do chip é um requisito para a entrada em muitos países e para a participação em programas de isenção de visto, como o ESTA para os EUA.

Como vimos, uma das principais características do passaporte de emergência é a ausência desse chip de segurança. Ele é um documento mais simples, emitido rapidamente para atender a uma necessidade pontual e urgente, sem a tecnologia biométrica avançada.

Essa ausência do chip é o principal motivo pelo qual o passaporte de emergência pode enfrentar restrições de aceitação. Países que dependem da leitura eletrônica de dados para controle de fronteira, ou que exigem passaportes eletrônicos para conceder vistos eletrônicos ou isenções de visto, podem não reconhecer o documento de emergência. 

Isso significa que, mesmo com um visto válido, a falta do chip pode impedir o embarque ou a entrada em determinados destinos, tornando a verificação prévia das regras do país de destino ainda mais crítica.

Comprovando a urgência para emissão do passaporte

A emissão do passaporte de emergência é uma medida excepcional e, por isso, a Polícia Federal exige uma comprovação rigorosa da urgência. Não basta alegar pressa, você deve documentar a situação de forma clara e inquestionável.

As situações mais comuns envolvem emergências de saúde, como a necessidade de tratamento médico urgente no exterior (próprio ou de familiar próximo), comprovada por laudo médico detalhado, indicando a urgência e a impossibilidade de tratamento no Brasil.

O documento também poderá ser emitido em caso de viagem para acompanhar familiar em estado grave ou terminal, com atestado médico e comprovante de parentesco.

Outra razão comum para emissão desse tipo de passaporte é em caso de falecimento de familiar próximo (pais, filhos, cônjuge, irmãos), comprovado por certidão de óbito e comprovante de parentesco, com necessidade de deslocamento imediato para o funeral ou para dar suporte à família.

Situações de calamidade pública, desastres naturais ou conflitos armados que exijam a saída imediata do país ou o deslocamento para prestar ajuda humanitária são vistos como causas que justificam a emissão do documento.

Ainda, a convocação  urgente para eventos de trabalho, conferências, treinamentos ou negociações internacionais que não possam ser adiadas, comprovada por carta da empresa ou instituição, com datas e justificativa da urgência, bem como, a necessidade de deslocamento imediato para proteger bens ou negócios em situação de risco iminente, com comprovação da ameaça, são causas frequentes

Precisa de ajuda na emissão do seu passaporte? Entre em contato conosco! 

Avaliação da urgência pela Polícia Federal

A decisão de conceder o passaporte de emergência é discricionária da Polícia Federal. Eles analisarão a documentação para verificar se a urgência é comprovada, inadiável e grave.

Além dos documentos que comprovam a urgência, você também precisará apresentar a documentação básica para emissão de passaporte (RG, CPF, etc.). 

Ter as passagens aéreas já compradas para uma data próxima é um forte indicativo da urgência, mas não é o único fator e, por si só, não garante a emissão se a justificativa da emergência não for sólida.

O que fazer após usar o passaporte de emergência?

O passaporte de emergência é uma solução temporária e paliativa. Ele serve para resolver uma situação de urgência e permitir que o viajante cumpra seu compromisso inadiável no exterior. 

No entanto, sua validade reduzida e suas restrições de aceitação o tornam inadequado para o uso contínuo em futuras viagens.

Desta forma, após retornar ao Brasil (ou ao seu país de residência, se a emissão foi em um consulado no exterior) e assim que a situação de emergência estiver resolvida, é altamente recomendável que o viajante inicie o processo para solicitar um passaporte comum o mais rápido possível.

Lembre-se que o passaporte de emergência tem validade de apenas 1 ano. Isso significa que, em pouco tempo, ele se tornará inválido para qualquer viagem internacional.

Para evitar problemas em futuras viagens, especialmente para países que exigem passaportes eletrônicos ou para solicitar vistos mais complexos, ter um passaporte comum é fundamental.

Ao solicitar o passaporte comum, você terá um documento com validade de 10 anos (para adultos), o que permite um planejamento de viagens muito mais flexível e sem a preocupação com as restrições do documento de emergência.

 

Considerar o passaporte de emergência como uma ponte para resolver uma crise, e não como um substituto de longo prazo para o passaporte comum, é a melhor estratégia para garantir sua mobilidade internacional sem preocupações.

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