Guia completo: como tirar o passaporte em 2024?
Aprenda tudo que você precisa saber para tirar o seu passaporte sem contratempos.
O passaporte é o documento essencial para qualquer viagem internacional. Ele é emitido pela Polícia Federal no Brasil e serve como sua identificação oficial fora do país.
Se você está planejando tirar o seu primeiro passaporte ou renovar o atual, este guia completo vai esclarecer dúvidas importantes sobre o processo, documentos necessários, prazos e taxas.
Quanto tempo demora para tirar o passaporte?
O prazo para emissão do passaporte brasileiro geralmente varia entre 6 a 10 dias úteis após a apresentação dos documentos e coleta de dados biométricos na Polícia Federal.
No entanto, esse prazo pode variar conforme a demanda e o local onde o pedido é feito. É importante levar em consideração o tempo de agendamento, que pode ser mais demorado em algumas cidades.
Planeje-se com antecedência para evitar imprevistos, especialmente se tiver uma viagem próxima.
Qual é o passo a passo para tirar o passaporte?
Tirar o passaporte é um processo simples, mas é necessário seguir algumas etapas:
1. Preencher o formulário online
O primeiro passo é preencher o formulário de solicitação de passaporte no site da Polícia Federal. No formulário, você precisará fornecer informações pessoais, como nome completo, data de nascimento, CPF, título de eleitor, endereço e outros dados importantes. Ao final do preenchimento, o sistema vai gerar um protocolo com um número de referência.
2. Pagar a taxa GRU (Guia de Recolhimento da União)
Após preencher o formulário, será gerada a Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento da taxa de emissão do passaporte. O valor atual para 2024 é de R$ 257,25 para o passaporte comum.
Se o passaporte anterior foi perdido ou extraviado, a taxa é de R$ 514,50. O pagamento pode ser feito pelo PagTesouro (PIX ou Cartão de Crédito) ou pelo boleto bancário.
3. Agendar o atendimento na Polícia Federal
Com a GRU paga, você deve agendar o atendimento na unidade da Polícia Federal mais próxima, através do mesmo site onde o formulário foi preenchido. No agendamento, você escolherá a data e o local para comparecer e apresentar os documentos necessários. O agendamento é obrigatório e, sem ele, você não poderá dar continuidade ao processo.
4. Comparecer ao posto da Polícia Federal
No dia agendado, é necessário comparecer à unidade da Polícia Federal com todos os documentos originais e comprovante do pagamento da GRU. Durante o atendimento, serão coletados seus dados biométricos (impressões digitais e foto). Não há necessidade de levar foto, pois ela será tirada no local.
5. Aguardar a emissão
Após a coleta dos dados, basta aguardar o prazo estimado para a emissão do passaporte. Você pode acompanhar o andamento do processo pelo site da Polícia Federal, utilizando o número do protocolo gerado no momento da solicitação.
6. Retirar o passaporte
Quando o passaporte estiver pronto, você receberá um aviso para retirá-lo na mesma unidade da Polícia Federal onde fez a solicitação. É importante lembrar que a retirada do passaporte deve ser feita pessoalmente, e você deve apresentar o documento de identidade original. O passaporte fica disponível por até 90 dias após a emissão, e caso não seja retirado, será cancelado.
Quais são os documentos necessários para tirar o passaporte?
Os documentos necessários para tirar o passaporte brasileiro são bastante simples, mas é fundamental que estejam em bom estado e sejam apresentados no formato original:
- Documento de identidade: Carteira de identidade (RG), Carteira de Trabalho, CNH (somente se emitida com base no RG), ou passaporte anterior (caso tenha);
- CPF: caso o número do CPF não esteja impresso no documento de identidade, você precisará apresentar o CPF em separado;
- Comprovante de pagamento da taxa GRU: a guia paga deve ser apresentada no dia do atendimento na Polícia Federal;
- Passaporte anterior (se houver): se você já teve um passaporte emitido anteriormente, deverá apresentá-lo. Caso tenha sido perdido ou roubado, será necessário registrar o boletim de ocorrência e informar esse fato no momento da solicitação;
- Certidão de casamento ou averbação de divórcio: caso tenha alterado o nome após o casamento ou divórcio, é necessário levar a certidão correspondente.
Quanto tempo dura o passaporte brasileiro?
O passaporte brasileiro tem validade de 10 anos para maiores de 18 anos. Para menores de idade, o prazo de validade é reduzido, conforme a faixa etária:
- Menores de 1 ano: validade de 1 ano.
- De 1 a 2 anos: validade de 2 anos.
- De 2 a 3 anos: validade de 3 anos.
- De 3 a 4 anos: validade de 4 anos.
- De 4 a 18 anos: validade de 5 anos.
Após o vencimento, o passaporte não pode ser renovado. Será necessário solicitar um novo passaporte, passando por todo o processo de emissão novamente.
Posso tirar o passaporte sem ter título de eleitor ou sem votar?
Sim, é possível tirar o passaporte mesmo se você não tiver votado nas últimas eleições, mas é necessário regularizar sua situação eleitoral antes de fazer a solicitação.
Para isso, você pode pagar as multas de ausência nas votações no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e emitir uma certidão de quitação eleitoral. Caso não tenha título de eleitor, será preciso emitir o documento antes de solicitar o passaporte, já que a regularidade eleitoral é um dos requisitos obrigatórios para a emissão do passaporte para maiores de 18 anos.
Posso solicitar o passaporte de forma urgente?
Sim, em casos excepcionais, é possível solicitar o passaporte de urgência. Essa modalidade é destinada a situações de emergência comprovada, como viagens a trabalho, tratamento de saúde ou causas humanitárias.
O pedido de passaporte de urgência deve ser feito diretamente em uma unidade da Polícia Federal, e é necessário apresentar documentos que comprovem a urgência, como cartas da empresa ou atestados médicos.
Vale ressaltar que o passaporte de urgência tem um custo maior e, geralmente, uma validade menor.
Dúvidas frequentes sobre tirar o passaporte
1. Posso tirar o passaporte para uma criança?
Sim. No caso de menores de 18 anos, é necessário que ambos os pais ou responsáveis legais estejam presentes no momento da solicitação, ou que apresentem uma autorização por escrito. Além dos documentos já mencionados, será necessário apresentar a certidão de nascimento da criança.
2. Posso tirar passaporte com restrição no CPF?
Sim, você pode tirar o passaporte mesmo com restrição no CPF, como nome negativado ou dívidas em órgãos de proteção ao crédito, como Serasa ou Receita Federal. Essas restrições, por si só, não impedem a emissão do passaporte. A Polícia Federal só restringe o embarque de pessoas com ordem judicial específica
3. Preciso de uma foto para o passaporte?
Não é necessário levar foto para o atendimento, pois ela será tirada no momento da coleta de dados biométricos na Polícia Federal. A foto deve seguir os padrões oficiais, com expressão neutra, sem acessórios que cubram o rosto, como chapéus ou óculos.
4. Preciso agendar com antecedência?
Sim. O agendamento é obrigatório e deve ser feito logo após o pagamento da taxa. Dependendo da demanda na sua cidade, o agendamento pode demorar, então é importante fazer esse passo o quanto antes.
5. Como saber quando meu passaporte está pronto?
Você pode acompanhar o andamento do pedido pelo site da Polícia Federal, utilizando o número de protocolo fornecido no momento da solicitação. O site mostrará o status da emissão e notificará quando o passaporte estiver disponível para retirada.
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